quinta-feira, 7 de maio de 2009

Funasa e a Saúde Indígena: A Política do Descaso com as comunidades Indígenas no Brasil.

Funasa e a Saúde Indígena: A Política do Descaso com as comunidades Indígenas no Brasil.

Por: Emerson O. Souza (guarani) – Membro do Programa Pindorama em São Paulo e Graduando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP - 07/05/2009.

Lideranças reivindicam a saída do Coordenador Regional da Funasa, Raze Rezek, em São Paulo

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

A política neoliberal reina no Brasil. A Fundação Nacional da Saúde (Funasa)[1] também faz parte da barganha política usual, transformada em mais um lote de distribuição de cargos. A Funasa hoje está a cargo do PMDB, com Raze Rezek[2] (Coordenador do Órgão), irmão do Deputado Estadual de São Paulo Uebe Rezek e apadrinhado político de Michel Temer[3], que ocupa o cargo da instituição em São Paulo.

Sempre que reivindicações indígenas aparecem os “padrinhos” de cima (de Brasília) movimentam-se em manobras políticas para desestabilizar as lideranças indígenas de São Paulo. Em Novembro de 2008, diversas lideranças se reuniram na Sede da Funasa em São Paulo, e o então Coordenador Raze Rezek entregou o seu cargo. O movimento dispersou-se, e em uma manobra política, novamente retornou à pasta como se não houvesse ocorrido absolutamente nada. Segundo informação de uma liderança indígena, o Cacique Ubiratan[4] (Tupi), da Aldeia do Bananal em Peruíbe (litoral de São Paulo), “foi apenas uma articulação do Presidente da Funasa, Danilo Forte[5], para desestabilizar a organização indígena”.

E mais uma vez, a “ética na Política”, um fato tão raro, voltava à cena. Na manhã do dia 05/05/2009, 37 lideranças Indígenas do litoral, Vale do Ribeira, Centro Oeste Paulista e da capital de São Paulo reuniram-se na sede da Funasa, na capital Paulista, a fim de discutir o futuro das comunidades.

No dia 06/06/2009, de forma amadora, o então coordenador saiu para almoçar e não voltou mais para as reuniões. Entregou o cargo novamente, atendendo de imediato às reivindicações indígenas. Um fato que não aconteceu realmente, e que dificilmente poderia ter acontecido, já que seus “padrinhos” políticos iniciavam uma nova articulação em Brasília para novamente desarticular as lideranças indígenas de São Paulo. Michel Temer, o líder desta pasta, reina; e seus discípulos atendem a seus pedidos. O fato é que a Funasa movimenta bilhões de reais em todo Brasil e trata-se de um cabide de emprego para seus afilhados e aliados de coligações realizadas em eleições por todo o Brasil.

Não é difícil perceber isto, em discurso ainda no dia 06/05/2009, em Brasília, do então Presidente da Funasa, Danilo Forte: “Trata-se de uma questão Política”. Aliás, não é apenas a ética que está em jogo, está em jogo a venda e loteamento das instituições públicas ditas democráticas da Republica Federativa do Brasil.

A saúde indígena é tratada de forma amadora e sem escrúpulos por políticos ligados a grandes latifundiários em todo Brasil. E a situação nas aldeias indígenas de todo Brasil é caótica. Manobras deste tipo acontecem em diversas regiões.

Falta de transporte, remédios e médicos são freqüentes e o discurso da politicagem é o mesmo. Sempre em escritórios e pedestais, reinam absolutos na feliz tarefa de ludibriar a opinião publica. Enquanto isso, idosos, jovens e crianças morrem sem a assistência necessária em todas as aldeias do litoral, Vale do Ribeira, Centro Oeste e capital paulista, além de várias outras regiões do país.

Ainda no interior da Funasa percebi o quanto a politicagem é arrogante com os índios. Em ligação realizada para o Presidente da Funasa em Brasília, Danilo Forte, vi a barbárie: demonstrou não ter nenhum respeito com as lideranças locais, batendo o telefone na cara da liderança de São Paulo; e não atendeu nenhuma reivindicação indígena, fato que não é raro acontecer. Além da orientação passada para o seu afilhado político para deixar o prédio, solicitou junto à juíza federal a reintegração de posse do local - o que foi atendido prontamente, e já foi noticiado na imprensa que “os índios faziam reféns no interior do prédio”. O que não era verdade, já que eu estava lá e fazia parte do grupo, e em nenhum momento vi nenhum abuso por parte dos índios.

O Presidente da Funasa enviou de Brasília um assessor, Moisés[6], que naquele momento era apenas uma marionete de manobras. Subiam e desciam escadas e elevadores, ganhando tempo, até que a juíza concedesse a reintegração de posse. De forma amadora este assessor, o delegado da Polícia Federal Flávio Crivela, e um outro funcionário da Funai faziam passar o tempo até que finalmente chegasse o oficial de justiça. A todo o momento, desciam dizendo que o presidente iria recebê-los em Brasília, em data ainda a ser definida. Fato que não era visto como desfeita, já que a arrogância com que tratam os indígenas é costumeira em reuniões como estas, que dificilmente acontecem. Ainda disseram que a reunião seria num prazo de até quinze dias, e que disponibilizariam cinco passagens para lideranças, quando fosse possível.

Acostumados a promessas sem retorno (e sem ética), as lideranças não aceitaram. Até que finalmente o delegado passou a informação de que o oficial de justiça estava a caminho.

Neste momento o funcionário da Funai disse que documentaria a promessa do Presidente da Funasa, Danilo Forte, que ainda disponibilizaria 10 veículos para o transporte de doentes para hospitais das regiões próximas das aldeias em seis dias. Quando receberam do delegado da Polícia Federal e os avisos da reintegração de posse, reuniram-se sabiamente Xamãs, Pajés e Caciques das 37 aldeias. Em seguida, acolhendo a sabedoria de Pajés, decidiram deixar o prédio, temendo abusos da policia com as crianças e mulheres no interior do mesmo.

Entretanto, decidiram ficar em frente ao prédio, e continuar até que o secretário fosse exonerado do cargo. Ainda no interior do prédio o assessor do Presidente da Funasa, Moisés, leu um documento sem nenhum conteúdo, e que não mencionava nenhuma reivindicação indígena; sequer mencionava os veículos e muito menos quando viriam. Ameaçavam apenas dizendo para as lideranças não mencionarem para a imprensa nenhum nome de políticos do PMDB, “porque se dissessem, aí sim não conseguiriam nada”, ou seja, nenhuma proposta seria analisada.

Neste momento, por volta das 20:00 horas de 06/05/2009, a imprensa entrou no local, e lhe disseram os motivos e reivindicações “que este lote político” há anos causava aos grupos indígenas. Ainda vi alguns funcionários da Funasa se queixarem da fala da liderança indígena, que mencionava que a pasta era do PMDB, “os inimigos dos índios”. Em seguida, todos os indígenas desocuparam o prédio e sabiamente noticiaram para diversos meios de comunicações presentes no local as reivindicações das lideranças. Em seguida, Pajés iniciaram rituais e cerimoniais Guarani a fim de pedir proteção para Nhanderu (Deus), para as noites que viriam a ficar por ali.

Estive no local durante a noite, e sequer vi ou ouvi algo que desrespeitasse os funcionários da Funasa, e percebi a sabedoria indígena, que mesmo sendo humilhada por todos, principalmente o Presidente da Funasa e seu assessor Móisés, com falsas promessas, permaneciam de forma sábia, pacata e louvando aos Deuses da Mitologia Indígena.

Até o final deste comunicado, em 07/05/2009, às 16:00 horas, não houve novas informações quanto ao avanço nas negociações entre os indígenas e a Funasa.

CONCLUSÃO:
Já no dia 08/05/2009 por volta das 13:00, terminou o impasse entre lideranças e Funasa. A defensoria Publica do estado, após ter interferido na questão entrou em contato com o Presidente da Funasa em Brasilia, Danilo Forte que enviou uma carta de compromisso para as lideranças indígenas de São Paulo, marcando data e horário, 20/05/2009 para receber cinco lideranças Indígenas e cinco funcionários da Funasa em Brasília. Ainda houve o apoio de Simão Pedro Deputado Estadual em São Paulo pelo PT que manteve contato com o Presidente da Funasa , contribuindo nas negociações entre os índios e a Funasa. Estavam presentes nestas negociações 37 lideranças Indígenas do litoral, Vale do Ribeira, Centro Oeste Paulista e da capital de São Paulo, em um total de 63 indígenas que acompanhavam o grupo num total de 100 pessoas que se dispersaram para suas aldeias de origem aguardando a data para a reunião em Brasília.

[1] Fundação Nacional da Saúde, órgão responsável pelo saneamento e saúde indígena no Brasil, ligado ao Ministério da Saúde.
[2] Raze Rezek, Secretário da Funasa em São Paulo e afilhado político de Uebe e Michel Temer.
[3] Michel Temer, Presidente da Câmara dos Deputados - 2009/2010 Federal em Brasília e líder do PMDB.
[4] Cacique Ubiratan, formado em Pedagogia e Professor Indígena do litoral paulista.
[5] Danilo Forte, Presidente da Funasa com sede em Brasília.
[6] Moisés, assessor de Danilo Forte em Brasília.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Forum Indigena PUC-SP - 24/09/2008

RETOMADA INDÍGENA
Encruzilhada e conflitos

24.09.08 – 4ª f.
19:00 – Lançamento do site do Projeto Pindorama/PUC-SP
19:00 – Vídeo Marçal de Souza, pelos 25 anos de seu assassinato
19:45 – Mesa redonda Encruzilhada e conflitos
· Benedito Prezia (Past. Indigenista SP – O legado de Marçal)
· Dra. Michael Nolan (Advogada criminalista – O processo de Marçal)
· Prof. Rinaldo Arruda (PUC-SP Conjuntura indígena atual)
· Rejane Silva (Pankararu, Proj. Pindorama – Os indígenas na cidade grande)
· Pedro Macena (Guarani do Jaraguá – Os impasses da demarcação em S. Paulo )

Prédio novo, AUDITORIO s. 333 (3ª andar)

Realização: Projeto Pindorama-SP, NEMA PUC-SP, Museu da Cultura – PUC-SP. Apoio: Pastoral Indigenista, Cimi Grande São Paulo, Editora Expressão Popular, Grupo Geminal, Terra Tomada (USP).

PUC-SP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Rua: Monte Alegre, 984 - Perdizes – São Paulo – Brasil.

Venda de Artesanatos na PUC-SP - 23 a 26/09/2008

23 A 26.09.08 - Terça a Sextat f.
VENDA DE ARTESANATOS INDIGENAS DOS POVOS INDÍGENAS EM SÃO PAULO

LOCAL: Predio Novo (Terreo- em frente a Biblioteca da PUC-SP

Realização: Projeto Pindorama-SP, NEMA PUC-SP, Museu da Cultura – PUC-SP. Apoio: Pastoral Indigenista, Cimi Grande São Paulo, Editora Expressão Popular, Grupo Geminal.

PUC-SP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULORua: Monte Alegre, 984 - Perdizes – São Paulo – Brasil.

EXPOSIÇAO DE OBJETOS INDIGENAS DE 25/09/08 A 03/10/08

25.09.08 - 5ª f.
EXPOSIÇÃO DE OBJETOS DOS POVOS INDÍGENAS EM SÃO PAULO
19:00 – Abertura
- Vídeo A universidade também é nossa aldeia – Projeto Pindorama (Neide Duarte/TV Cultura)
- Artesanato das etnias: Guarani Mbyá, Guarani Nhandeva, Pankarararu, Pankararé, Fulni-ô, Pataxó e Terena.

Museu da Cultura –Telefone 3670-8559 – (Subsolo do Prédio Velho)

Realização: Projeto Pindorama-SP, NEMA PUC-SP, Museu da Cultura – PUC-SP. Apoio: Pastoral Indigenista, Cimi Grande São Paulo, Editora Expressão Popular, Grupo Geminal.

PUC-SP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Rua: Monte Alegre, 984 - Perdizes – São Paulo – Brasil.

MOSTRA DE FILMES INDIGENAS NA PUC-SP - 29/09 a 03/10/2008

PUC-SP
Espaço Cultural Santander (térreo, ao lado da biblioteca)

29/9 – 2ª f.
19:00 – As caravelas passam (Povos indígenas no Ceará e a questão dos povos indígenas “resistentes”. Instituto Nosso Chão, Fortaleza).
19:30 – O relógio e a bomba (Conflito de Porto Seguro, por ocasião dos 500 anos de Brasil. Cirineu Kuhn, Verbo Filmes, São Paulo).

30/9 – 3ª f.
19:00 – Marçal de Souza (Trajetória e assassinato de Marçal Guarani, ocorrido a 25.11.1983. Nilson Barbosa, Mapa Filmes, Rio de Janeiro/ Verbo Filmes, São Paulo).
19:30 – Xicão Xukuru (Trajetória e assassinato de Xicão, ocorrido a 20 de maio de 1998. Cimi/TV Viva, C. Luiz Freire, Recife).

1/10 – 4ª f.
19:00 – Raiz Pankararu (Migração Pankararu para São Paulo. Edcarlos Pankararu/Proj. Pindorama/Oficinas Kinoforum, São Paulo); Na visão dos Pankararu (Vida dos Pankararu na favela do Real Parque. Jovens Pankararu/Oficinas Kinoforum, São Paulo).
19:30 – Tetã Guaxu – Cidade Grande (As muitas faces dos Guarani de São Paulo. Alunos de Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo).

2/10 – 5ª f.
19:00 – Do rio São Francisco ao rio Pinheiros (A trajetória Pankararu de Pernambuco à cidade de São Paulo. Paula Morgado/USP, São Paulo).

3/10 – 6ª f.
19:00 – Avaeté, semente de vingança (A trajetória de um jovem, sobrevivente do chamado massacre do Paralelo 11, em Rondônia, que tenta vingar seus agressores. Zelito Viana, Embrafilmes, Rio de Janeiro. Medalha de Prata no Festival de Moscou, 1985).


Realização: Projeto Pindorama. Apoio: NEMA-PUC-SP, Pastoral Indigenista, Museu da Cultura-PUC-SP, Cimi Grande São Paulo, Editora Expressão Popularl.


PUC-SP – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Rua: Monte Alegre, 984 - Perdizes – São Paulo – Brasil.